TRF2 - 5019256-09.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:54
Recurso Especial Admitido
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30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:54
Recurso Extraordinário admitido
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 14:07
Juntada de certidão
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07/08/2023 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 17:14
Juntada de Petição
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04/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2023 13:46
Despacho
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30/06/2023 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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29/06/2023 16:57
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 15:34
Juntada de Petição
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09/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 13:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/03/2023 15:13
Juntada de certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019256-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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02/03/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2023 14:37
Juntada de certidão
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03/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2023 11:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/02/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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