TRF2 - 0078848-70.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078848-70.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PABLO RICARDO BRANDAOADVOGADO(A): ERINEA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ074976) DESPACHO/DECISÃO Evento 219 - Cientes as partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, ao IBGE, por 30 dias, para informar se já deu cumprimento à obrigação de fazer (implantar pensão estatutária ao autor, calculada na forma da legislação em vigor à data do óbito do instituidor), devendo comprovar através da juntada de fichas financeiras, bem como apresentar planilha indicando as diferenças devidas entre a data do requerimento administrativo e a implantação.
Em seguida, ao exequente, por igual prazo, para apresentar planilha de cálculo dos atrasados na forma do artigo 534 do CPC. (sp) -
24/04/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
24/04/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/03/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2024 20:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2024 17:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
11/09/2024 14:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0078848-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PABLO RICARDO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERINEA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ074976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:10
Determinada a intimação
-
03/08/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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03/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
29/06/2023 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 00:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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23/06/2023 19:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 17:47
Sentença confirmada - por maioria
-
18/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0078848-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: PABLO RICARDO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERINEA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ074976) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/07/2022 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2020 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2020 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2020 16:46
Juntada de Certidão
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27/04/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/04/2020 22:19
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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