TRF2 - 5043311-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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10/08/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 15:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:16
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5043311-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MARIA JOSILENE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2023 19:28
Despacho
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28/03/2023 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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28/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50135545020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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