STJ - 0070109-45.2015.4.02.5101

12/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1146854/2023 - AgInt

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Petição Nº 2023/01146854 - AgInt no REsp 2103409

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146854 - AgInt no REsp 2103409 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1146854/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 85.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1146854/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146854/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

23/11/2023 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1146854/2023

23/11/2023 21:20

Protocolizada Petição 1146854/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

03/11/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:31

Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ADVOGADOS LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

30/10/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO