TRF2 - 5011266-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 15:38
Baixa Definitiva
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26/07/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 08:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011266-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO AGRAVADO: JOSE MAURICIO PEREIRA MOES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/05/2023 18:12:19)
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03/05/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2022 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2022 15:12
Intimado em Secretaria
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20/09/2022 15:11
Juntado(a)
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02/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 15:37
Expedição de ofício
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22/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 14:22
Determinada a intimação
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10/08/2022 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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10/08/2022 15:12
Alterado o assunto processual
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10/08/2022 14:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/08/2022 14:32
Declarada incompetência
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05/08/2022 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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