TRF2 - 5003996-90.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

IRENALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*35-03

Advogados

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB: 092543/PR

CPF *58.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/07/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 20:47

    Despacho

  • 27/07/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 25/07/2023 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 24/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/06/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2023 07:17

    Despacho

  • 01/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003996-90.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: IRENALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 268

  • 26/04/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/04/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 17:11

    Determinada a citação

  • 06/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 15:29

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJSPE02S)

  • 07/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 15:29

    Despacho

  • 21/03/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 19:07

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE02S para NPSC2-TRFJ)

  • 18/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 19:06

    Despacho

  • 29/11/2021 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 20:53

    Determinada a intimação

  • 02/07/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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