TRF2 - 5011291-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/03/2024 13:49
Intimação por Edital
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
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06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011291-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: PEDRO PESSOA MIRANDA DA CONCEICAO EDITAL Nº 510012651947 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA PEDRO PESSOA MIRANDA DA CONCEICAO, PROCESSO Nº 50112913420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PEDRO PESSOA MIRANDA DA CONCEICAO, CPF: *73.***.*27-10 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.000042, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 6.192,38 (atualizado em 09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
05/03/2024 17:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
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05/03/2024 14:35
Expedição de Edital - citação
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04/03/2024 21:02
Determinada a citação
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04/03/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 14:46
Juntada de Petição
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24/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2024 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 13:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/10/2023 05:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 11:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 16:26
Determinada a citação
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08/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 06:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50112913420234025101
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11/04/2023 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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11/04/2023 13:59
Recebido o recurso de Apelação
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11/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 15:56
Julgado improcedente o pedido
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27/02/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
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27/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento
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24/02/2023 15:26
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:13
Alterado o assunto processual
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20/02/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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