TRF2 - 5002149-34.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

CNPJ: 02.384.871/0001-81

Advogados

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

OAB: 290225/SP

CPF *22.***.*32-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 12:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/11/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/09/2023 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002149-34.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/07/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 20:50

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002149-34.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/04/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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