TRF2 - 5016347-91.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 05:47
Juntada de Petição
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15/12/2023 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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18/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:23
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
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10/10/2023 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/09/2023 12:23
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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14/08/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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28/06/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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16/06/2023 13:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016347-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA CAMPOREZ TON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI (RÉU) PROCURADOR(A): AMERICO SOARES MIGNONE INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
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16/05/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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16/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/05/2023 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50081805320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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