STJ - 0000819-57.2008.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000819-57.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JORGE LUIZ BARBOSA ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/05/2022 10:48
Transitado em Julgado em 24/05/2022
-
24/03/2022 05:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 529507/2021 - AgInt
-
23/03/2022 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
22/03/2022 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529507 - AgInt no REsp 1809164 - Publicação prevista para 24/03/2022
-
21/03/2022 23:59
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529507/2021 - AgInt no REsp 1809164/RJ
-
15/03/2022 23:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)
-
07/03/2022 09:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
07/03/2022 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
-
04/03/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
04/03/2022 16:30
Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529507/2021 - AgInt no REsp 1809164/RJ
-
23/06/2021 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
-
22/06/2021 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590645/2021
-
22/06/2021 20:58
Protocolizada Petição 590645/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021
-
07/06/2021 05:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2021 Petição Nº 529507/2021 -
-
04/06/2021 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
04/06/2021 15:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529507/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)
-
04/06/2021 14:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 529507/2021
-
04/06/2021 14:30
Protocolizada Petição 529507/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2021
-
25/05/2021 08:36
Juntada de Petição de petição nº 489239/2021
-
25/05/2021 08:31
Protocolizada Petição 489239/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2021
-
21/05/2021 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021
-
20/05/2021 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
19/05/2021 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021
-
19/05/2021 21:30
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
-
10/05/2019 10:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
-
10/05/2019 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
-
11/04/2019 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0512668-59.2009.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Alberto de Lima Pinto
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 20:54
Processo nº 0116717-38.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Neuroclinica Coomea LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 19:00
Processo nº 0029612-53.1996.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Agricola Baixa Grande
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 15:46
Processo nº 5087349-15.2022.4.02.5101
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz
Advogado: Murilo Gomes Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 12:09
Processo nº 5087349-15.2022.4.02.5101
Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz
Reitor(A) - Instituto Federal de Educaca...
Advogado: Murilo Gomes Jorge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 17:37