TRF2 - 5006476-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 12:04
Baixa Definitiva
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14/05/2024 12:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/05/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 20:00
Expedição de ofício
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01/04/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
01/04/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2024 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5006476-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE TADEU DEMUNER ADVOGADO(A): FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUSA CASER (OAB ES034192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
29/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
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29/02/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/02/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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08/01/2024 16:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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29/06/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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29/06/2023 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/05/2023 13:18
Expedição de ofício
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18/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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18/05/2023 11:14
Concedida a Medida Liminar
-
15/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2023
-
15/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006476-68.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50009761920228080044/ES) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: JOSE TADEU DEMUNER ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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