TRF2 - 0105019-35.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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29/08/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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10/07/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22
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30/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0105019-35.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOSELIA CORREA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/04/2021 14:58
Juntada de Certidão
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08/03/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2021 18:42
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/03/2021 14:53
Distribuído por prevenção - Número: 00035589420144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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