TRF2 - 0013689-54.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:01
Recurso Especial Admitido
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/02/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013689-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: SERGIO WEISKOPF (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
29/08/2023 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/08/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:09
Determinada a intimação
-
04/08/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0013689-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: SERGIO WEISKOPF (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/05/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/04/2023 09:02
Retirado de pauta
-
24/03/2023 13:06
Juntada de Petição
-
21/03/2023 12:58
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013689-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: SERGIO WEISKOPF (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 19:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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