TRF2 - 5011289-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 07:13
Baixa Definitiva
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01/08/2023 07:13
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011289-75.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CENTRO MEDICO 25 DE AGOSTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GONCALVES BRANDAO (OAB RJ096494) ADVOGADO(A): ALDO LUIZ GONCALVES BRANDAO (OAB RJ151806) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 12:39
Determinada a intimação
-
05/08/2022 18:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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