20/05/2024 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
20/05/2024 14:43

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
28/04/2024 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092384-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE SELBACH PEREIRA REGINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 161
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/11/2023 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 21:56

Juntada de Petição
08/11/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 17:38

Determinada a intimação
07/11/2023 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5092384-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE SELBACH PEREIRA REGINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 26
16/04/2023 09:03

Retirado de pauta
03/04/2023 16:32

Juntada de Petição
17/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5092384-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE SELBACH PEREIRA REGINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 105
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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