TRF2 - 5111874-95.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

EMANOEL ALVES SERAFIM

CPF *55.***.*08-37

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 18/03/2025 19:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2024 08:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 13:02

    Despacho

  • 28/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:37

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/08/2023 18:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/06/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 23/05/2023 20:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 16/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/05/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/03/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5111874-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EMANOEL ALVES SERAFIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 08/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/02/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/02/2023 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 18:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50011627820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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