TRF2 - 5015975-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 07:42
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 07:42
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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11/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015975-13.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS BEM-TE-VIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/05/2023 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
-
05/05/2023 17:32
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/02/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 16:08
Juntada de Petição
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23/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 18:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50125447720214025117/RJ
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16/11/2022 18:17
Despacho
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16/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2022 18:14
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
07/11/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50030499720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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