20/06/2024 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
20/06/2024 16:12

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
12/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054454-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 199
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:31

Determinada a intimação
08/11/2023 21:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2023 21:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/11/2023 19:02

Juntada de Petição
31/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/10/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/10/2023 17:10

Despacho
23/10/2023 14:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2023 10:56

Juntada de Petição
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 19:47

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5054454-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 27
16/04/2023 09:03

Retirado de pauta
20/03/2023 13:44

Juntada de Petição
17/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054454-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 108
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 12:33

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:52

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:26

Juntada de Certidão
28/01/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/01/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/01/2023 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2023 15:28

Distribuído por prevenção - Número: 50058257020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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