TRF2 - 5001510-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 18:22
Baixa Definitiva
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12/07/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 13:58
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001510-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: FABRICIO SEGATO DISCONZI ADVOGADO(A): LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042) AGRAVADO: CCISA75 INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2023 15:46
Juntada de Petição - CCISA75 INCORPORADORA LTDA. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
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27/03/2023 19:17
Intimado em Secretaria
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27/03/2023 19:15
Juntado(a)
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27/02/2023 18:48
Expedição de ofício
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27/02/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2023 15:08
Juntada de Petição
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077407720224025102/RJ
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16/02/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/02/2023 16:28
Determinada a intimação
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09/02/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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