TRF2 - 5002604-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

WANDERSON MARTINS DE JESUS

CPF *82.***.*08-40

Advogados

RUAN LINDEMBERG TAVARES FAGUNDES BARBOSA

OAB: 239440/RJ

CPF *60.***.*63-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 15:07

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 12:11

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039506720224025108/RJ

  • 13/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002604-45.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: WANDERSON MARTINS DE JESUS ADVOGADO(A): RUAN LINDEMBERG TAVARES FAGUNDES BARBOSA (OAB RJ239440) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 11/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 18:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50011806520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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