TRF2 - 5002736-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA W.E.LTDA

CNPJ: 02.366.487/0001-56

Advogados

RALPH VARGAS DE OLIVEIRA

OAB: 019038/ES

CPF *01.***.*72-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 11:40

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/06/2023 12:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50325287020224025001/ES

  • 09/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002736-05.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 122) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DROGARIA W.E.LTDA ADVOGADO(A): RALPH VARGAS DE OLIVEIRA (OAB ES019038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 11/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/05/2023 09:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/04/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 23:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 23:24

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 16:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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