27/11/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
01/10/2024 11:17

Retirado de pauta
30/09/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2024 21:09

Revogada a Medida Liminar
16/09/2024 08:57

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005216-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TONY OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 39
27/08/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2024 16:32

Despacho
29/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
06/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 12:36

Juntado(a)
05/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/06/2024 19:19

Expedição de ofício
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:46

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
20/12/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/12/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2023 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2023 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
10/11/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/11/2023 17:57

Juntada de Petição
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005216-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TONY OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 117
08/09/2023 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2023 15:09

Determinada a intimação
07/08/2023 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005216-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TONY OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 116
30/05/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2023 17:21

Determinada a intimação
18/05/2023 23:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2023 19:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/05/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005216-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: TONY OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 110
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/02/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2023 12:00

Distribuído por prevenção - Número: 50085823720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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