TRF2 - 5010657-15.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX RAMOS RIBEIRO CAMPOS

CPF *93.***.*16-18

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 15/06/2023 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 15/06/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5010657-15.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ALEX RAMOS RIBEIRO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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