13/06/2025 09:16

Juntada de Petição
15/04/2025 11:39

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/04/2025 18:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
01/04/2025 14:27

Despacho
01/04/2025 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
31/03/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
12/03/2025 12:41

Determinada a intimação
11/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
11/03/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014158-61.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 114, 117, 124, 126, 141
11/03/2025 15:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00141586120184025101/RJ
11/03/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 14:57

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:56

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
11/12/2024 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB18
10/12/2024 17:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016917-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 1
08/11/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SECTP
28/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
28/10/2024 10:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB3SESP
25/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB16
25/10/2024 16:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
25/10/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB18
24/10/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
01/10/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016917-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/09/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
26/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 7
20/09/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
11/07/2024 11:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
10/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 22:42

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
04/03/2024 14:52

Determinada a intimação
29/02/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
30/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
29/11/2023 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
24/11/2023 16:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016917-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/10/2023 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
26/10/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 4
16/10/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
04/10/2023 12:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB18
04/10/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
06/09/2023 17:19

Determinada a intimação
01/09/2023 17:02

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
01/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
07/08/2023 17:02

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 00:56

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
22/06/2023 15:45

Determinada a intimação
20/06/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
19/06/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/05/2023 16:02:31)
26/05/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/05/2023 16:02:31)
26/05/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/05/2023 16:04:02)
26/05/2023 15:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB3SESP
26/05/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB21
25/05/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
25/05/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
24/05/2023 16:34

Julgado improcedente o pedido - por maioria
11/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:24

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016917-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: SUELY MOREIRA BARRETO ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
25/04/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 3
24/04/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3TESP
28/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
28/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
22/03/2023 14:23

Determinada a intimação
16/03/2023 18:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
16/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
09/02/2023 14:57

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
06/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 10:47

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
02/12/2022 21:04

Determinada a intimação
27/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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