TRF2 - 5041257-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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11/07/2023 08:03
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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10/07/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041257-76.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ALEX DOS SANTOS SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2022 09:14
Distribuído por prevenção - Número: 50100408920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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