TRF2 - 5009557-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

OSNIR MARQUETE

CPF *78.***.*07-91

Advogados

LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA

OAB: 030641/RJ

CPF *28.***.*22-53

ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA

OAB: 123204/RJ

CPF *21.***.*09-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 13:23

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:38

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/05/2023 12:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 09228141719004025101/RJ

  • 31/05/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 15:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSNIR MARQUETE - EXCLUÍDA

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009557-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: OSNIR MARQUETE ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 10/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/08/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 18:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2022 19:18

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 07/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 07/07/2022 16:22

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2022 16:22

    Despacho

  • 06/07/2022 17:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 00086311419954020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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