TRF2 - 5001884-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ CARGNIN HENRIQUE

CPF *35.***.*94-92

Advogados

JULIANA RIBEIRO CARGNIN

OAB: 029674/SC

CPF *33.***.*33-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001884782023402000020240522094716

  • 21/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 16:15

    Despacho

  • 20/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/02/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/12/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001884-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: BEATRIZ CARGNIN HENRIQUE ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO CARGNIN (OAB SC029674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/08/2023 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 17/08/2023 11:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/07/2023 15:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/07/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001884-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: BEATRIZ CARGNIN HENRIQUE ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO CARGNIN (OAB SC029674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 12/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/02/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/02/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 20:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)

  • 14/02/2023 20:39

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 14/02/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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