TRF2 - 5016236-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ACAO SOCIAL LUZ DA MANHA

CNPJ: 07.418.506/0001-64

RONALDO DE SENA SANTOS

CPF *01.***.*59-53

Advogados

CID COSTA JUNIOR

OAB: 054220/RJ

CPF *33.***.*02-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 13:17

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/06/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016236-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RONALDO DE SENA SANTOS ADVOGADO(A): CID COSTA JUNIOR (OAB RJ054220) AGRAVADO: ACAO SOCIAL LUZ DA MANHA ADVOGADO(A): CID COSTA JUNIOR (OAB RJ054220) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/11/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2022 17:24

    Juntado(a)

  • 14/11/2022 11:39

    Juntado(a)

  • 14/11/2022 11:07

    Expedição de ofício

  • 14/11/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/11/2022 18:22

    Concedida a tutela provisória

  • 11/11/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 23:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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