TRF2 - 5000819-19.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERMINA BARBAS SOARES

CPF *82.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/03/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/03/2024 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 22:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000819-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERMINA BARBAS SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): KELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA (OAB RJ212670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2023 15:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000819-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERMINA BARBAS SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): KELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA (OAB RJ212670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/06/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 31/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:13

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000819-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUILHERMINA BARBAS SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): KELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA (OAB RJ212670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/03/2021 11:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/03/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2021 20:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2021 17:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/02/2021 17:39

    Determinada a intimação

  • 01/02/2021 18:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/02/2021 17:53

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2021 21:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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