TRF2 - 5014311-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ: 11.651.268/0001-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 20:30

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 20:28

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014311-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/07/2023 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2023 00:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/06/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014311-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 09:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/10/2022 23:54

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/10/2022 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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