TRF2 - 5014853-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
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14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
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14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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13/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 23:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 23:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2023 15:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014853-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AMBIDADOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/01/2023 12:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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03/01/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 15:36
Juntada de Petição
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/12/2022 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/12/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 17:49
Não Concedida a tutela provisória
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27/10/2022 16:28
Juntada de Petição
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27/10/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/10/2022 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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