TRF2 - 5015728-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:58
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
02/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
01/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/03/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
16/02/2024 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/02/2024 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 19:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
16/10/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 16:32
Juntado(a)
-
16/10/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015728-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARTA CRISTINA FERNANDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ221405) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SA FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA ADVOGADO(A): ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO INTERESSADO: JOSE CARLOS PADULA INTERESSADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2023 23:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015728-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARTA CRISTINA FERNANDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ221405) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO TEIXEIRA ORNELLAS INTERESSADO: SA FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA ADVOGADO(A): ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO INTERESSADO: JOSE CARLOS PADULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
06/03/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2023 20:31
Juntada de Petição
-
28/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 23:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 23:25
Concedida a tutela provisória
-
27/01/2023 10:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2022 19:20
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/10/2022 15:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 50871312120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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