TRF2 - 5000185-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2023 11:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05121601620094025101/RJ
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 14:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000185-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARMANDO KFURI ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 12:04
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000185-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARMANDO KFURI ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2023 12:11
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 17:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 08:47
Juntada de Petição
-
23/01/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 15:14
Não Concedida a tutela provisória
-
13/01/2023 13:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 601 do processo originário.Número: 50048002220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030468-52.2021.4.02.5101
Tend Informatica e Servicos LTDA
Conselho Regional de Biologia da 2ª Regi...
Advogado: Keila Barbosa Marques dos Santos Moutinh...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2023 13:18
Processo nº 5006043-64.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Licinio Holanda
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 11:33
Processo nº 5001036-91.2023.4.02.0000
Caranaweb Agencia Digital LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:57
Processo nº 5004205-86.2023.4.02.0000
Martha Marina Salviato Wilken
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 20:58
Processo nº 5013847-20.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilma Neves Baptista
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 18:49