12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 235
10/09/2025 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
08/08/2025 11:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/08/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 19:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/05/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/05/2025 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 17:41

Despacho
04/09/2023 14:07

Juntada de Petição
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2023 20:46

Lavrada Certidão
05/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006043-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GLADYS MARY LICINIO HOLANDA (Inventariante) AGRAVADO: MARIA LICINIO HOLANDA (Espólio) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 89
27/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/06/2023 15:37

Despacho
27/06/2023 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/06/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
23/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006043-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GLADYS MARY LICINIO HOLANDA (Inventariante) AGRAVADO: MARIA LICINIO HOLANDA (Espólio) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 65
15/05/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 14:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:12

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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