TRF2 - 5006521-78.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE DA SILVA

CPF *39.***.*41-36

CARLOS DANIEL FIRMINO DA SILVA

CPF *13.***.*93-80

Advogados

ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA

OAB: 222934/RJ

CPF *94.***.*36-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 14/08/2023 09:23

    Transitado em Julgado

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006521-78.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAQUELINE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) APELADO: CARLOS DANIEL FIRMINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 09/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/06/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5006521-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAQUELINE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) APELADO: CARLOS DANIEL FIRMINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 10/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 13:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)

  • 10/02/2023 12:24

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/02/2023 18:01

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 14:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50089383220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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