28/08/2024 13:54

Baixa Definitiva
28/08/2024 09:23

Recebidos os autos do STJ
28/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/03/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Despacho
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/01/2024 13:03

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:39

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:52

Recurso Especial não admitido
17/11/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 12:06

Juntada de Petição
05/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:51

Despacho
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2023 19:17

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 16:13

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005676-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MILTON CESAR PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 74
05/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/07/2023 14:50

Despacho
03/07/2023 10:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/07/2023 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/06/2023 16:08

Juntada de Petição
24/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005676-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MILTON CESAR PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 67
15/05/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 13:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2023 13:44

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2023 22:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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