21/06/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
20/06/2024 23:28

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 21:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2023 17:21

Recurso Especial Admitido
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/07/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/05/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5059562-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: TATIANE CAMPOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 115
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 17:05

Juntada de Petição
09/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/05/2023 13:09

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
09/05/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028861-76.2022.4.02.5001

Leonardo Tessaro Eliziario

Uniao

Advogado: Fernando de Castro Santos Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5028861-76.2022.4.02.5001

Leonardo Tessaro Eliziario

Uniao

Advogado: Fernando de Castro Santos Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5006006-37.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Pedro Ivo Cunha da Silva

Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0527170-03.2009.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Silvana Lilia Manfrin

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5005676-40.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Milton Cesar Peixoto da Silva

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 13:54

Exibir Processo