TRF2 - 5006333-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 14:32
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/11/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 07:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006333-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAPHNE JOSEPHINE REGINA ROWNTREE DOLABELA PORTELA ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 22:04
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006333-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 130) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: DAPHNE JOSEPHINE REGINA ROWNTREE DOLABELA PORTELA ADVOGADO(A): MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/04/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 16:54
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2022 07:35
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 21:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 21:21
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2022 15:40
Despacho
-
20/05/2022 08:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00098772520074020000
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19/05/2022 20:19
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Número: 00098772520074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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