TRF2 - 5108667-88.2021.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 07:39
Baixa Definitiva
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18/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/01/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 16:12
Despacho
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17/01/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 11:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51086678820214025101/TRF2
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09/04/2024 18:33
Juntada de Petição
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108667-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2023 18:24
Juntada de Petição
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108667-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/04/2023 08:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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12/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 12:09
Despacho
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03/02/2023 23:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2023 15:53
Juntada de Petição
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19/01/2023 15:53
Juntada de Petição
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21/12/2022 14:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/11/2022 11:46
Conclusos para julgamento
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16/11/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 14:45
Juntada de Petição
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12/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2022 16:17
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2022 20:24
Conclusos para julgamento
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04/03/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 14:28
Decisão interlocutória
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28/01/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 12:59
Determinada a intimação
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11/10/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2021 20:14
Distribuído por dependência - Número: 50020301620214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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