TRF2 - 5028398-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
03/10/2024 21:24
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/01/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028398-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELZA ANTONIA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
08/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 19:30
Determinada a intimação
-
26/07/2023 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028398-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELZA ANTONIA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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