TRF2 - 5002414-87.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

CPF *80.***.*51-68

Advogados

MARIANA MARTINS BARROS

OAB: 009503/ES

CPF *72.***.*61-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/11/2023 18:22

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 12:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 05:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/07/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/06/2023 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002414-87.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2020 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 15/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2020 08:46

    Juntada de Petição

  • 05/05/2020 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/03/2020 15:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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