TRF2 - 5002754-62.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
09/09/2024 20:33
Recebidos os autos do STJ
-
26/10/2023 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 12:22
Recurso Especial Admitido
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 07:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
07/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002754-62.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: JHENNIFER FRANCISCA MOTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUZA PORTO (OAB RJ202184) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/03/2023 18:04:57)
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17/03/2023 18:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/03/2023 18:01
Determinada a intimação
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16/03/2023 19:59
Distribuído por prevenção - Número: 50103811820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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