STJ - 5002754-62.2022.4.02.5108
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/09/2024 13:23
Transitado em Julgado em 09/09/2024
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27/06/2024 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544703/2024
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27/06/2024 14:05
Protocolizada Petição 544703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
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26/06/2024 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
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25/06/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/06/2024 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
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24/06/2024 20:10
Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
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15/12/2023 21:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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15/12/2023 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/12/2023 21:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1216029/2023
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15/12/2023 21:11
Protocolizada Petição 1216029/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023
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10/11/2023 18:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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10/11/2023 18:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/11/2023 18:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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26/10/2023 10:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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