TRF2 - 5007140-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132278-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 24, 35
-
14/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/06/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007140-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER AGRAVADO: SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): TATIANE RODRIGUES SOARES (OAB DF016141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
30/07/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:33
Determinada a intimação
-
23/05/2022 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0073604-63.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro Medico Cristo Magalhaes LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 11:32
Processo nº 5091783-47.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Miriam Barbosa da Silva
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 12:44
Processo nº 5054839-46.2022.4.02.5101
Paulo de Almeida Ramos Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 07:04
Processo nº 5048140-39.2022.4.02.5101
Rosana Fatima Aliboni
Uniao
Advogado: Anselmo Fernandes Prandoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:28
Processo nº 5048140-39.2022.4.02.5101
Rosana Fatima Aliboni
Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...
Advogado: Anselmo Fernandes Prandoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 15:04