TRF2 - 0073604-63.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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13/06/2023 18:20
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 13:58
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0073604-63.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO MEDICO CRISTO MAGALHAES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/04/2023 17:54
Juntada de Certidão
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18/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
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10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 20:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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22/11/2022 11:32
Alterado o assunto processual
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22/11/2022 10:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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22/11/2022 10:07
Declarada incompetência
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21/11/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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