18/04/2023 09:30

Baixa Definitiva
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:46

Determinada a intimação
29/03/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
03/02/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
03/02/2023 10:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 08:50

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/10/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
19/10/2022 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
14/10/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
14/10/2022 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2022 11:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2022 16:52

Despacho
04/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
07/07/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
07/07/2022 03:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
06/07/2022 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2022 13:34

Determinada a intimação
05/07/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50461244920214025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5046124-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE CHAGAS FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA CHAGAS (OAB RJ216718) ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ161039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/11/2021 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/11/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/10/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 12:20

Recebido o recurso de Apelação
11/10/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2021 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2021 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2021 10:41

Conclusos para julgamento
13/08/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 10:49

Determinada a intimação
04/08/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 03/08/2021 11:30:55)
02/08/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2021 11:43

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 15:45

Conclusos para julgamento
07/07/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/07/2021 11:29

Juntada de Petição
01/07/2021 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/06/2021 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/06/2021 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/06/2021 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2021 09:31

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/06/2021 15:14:46)
02/06/2021 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2021 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
31/05/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO25F)
28/05/2021 07:34

Alterado o assunto processual
24/05/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 14:13

Declarada incompetência
20/05/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 12:40

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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