TRF2 - 5007346-16.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/03/2024 14:29
Juntada de Petição
-
25/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 16:06
Juntada de Certidão
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21/03/2024 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007346-16.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 15:04
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2023 00:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2023 00:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007346-16.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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