TRF2 - 5042659-32.2021.4.02.5101

08/09/2025 19:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2025 12:53

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 123410 Data: 08/09/2025, às 12:52:57

25/08/2025 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

17/06/2025 15:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/06/2025 18:11

Petição - Sobrestamento do feito - Petição: 83132 Data: 16/06/2025, às 18:11:45

11/02/2025 17:15

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRENTE(S): UNIÃO - recebida em 11/02/2025 17:15:19

06/12/2024 15:32

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 161410/2024

06/12/2024 15:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/12/2024 21:37

Petição - Agravo Regimental - Petição: 161410 Data: 05/12/2024, às 21:37:23

21/10/2024 21:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

10/10/2024 04:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

10/10/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 09/10/2024

09/10/2024 14:25

Negado seguimento

29/07/2024 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

26/07/2024 16:17

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO FLÁVIO DINO (Setor STF) - Guia 37034/2024 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

26/07/2024 15:19

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

18/07/2024 05:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2024

17/07/2024 14:49

Determino a distribuição

12/07/2024 16:44

Registrado à Presidência

12/07/2024 16:44

Conclusos à Presidência

08/07/2024 19:13

Petição - Manifestação - Petição: 85217 Data: 08/07/2024, às 19:13:49

01/07/2024 16:34

Autuado

28/06/2024 13:24

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