TRF2 - 5042659-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 14:09
Recurso Extraordinário admitido
-
01/03/2024 14:09
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 17:19
Juntada de certidão
-
07/02/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
06/02/2024 18:19
Juntada de Petição
-
06/02/2024 18:19
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/12/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 06:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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06/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042659-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PAULO CEZAR GUIMARAES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) APELADO: ELI ROQUE DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042659-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELI ROQUE DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) APELADO: PAULO CEZAR GUIMARAES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 13:08
Juntada de certidão
-
23/02/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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