TRF2 - 5003081-42.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 21:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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27/02/2024 21:15
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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02/02/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/12/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
17/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003081-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MASSIMEX TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:11
Retirado de pauta
-
25/09/2023 12:34
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003081-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MASSIMEX TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
26/06/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2023 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003081-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MASSIMEX TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 12:21
Retirado de pauta
-
24/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 12:04
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003081-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MASSIMEX TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/09/2019 19:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/09/2019 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/09/2019 16:50
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2019 16:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/09/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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